Melhore sua busca

  Lei ordinária 1.083/2013 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: “CRIA CARGOS, ESTABELECE ATRIBUIÇÕES, FIXA VENCIMENTOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 30/04/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária712/2004 08/12/2004MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária1.578/2024 18/04/2024ALTERA§ 2º do art. 3º
Lei ordinária1.578/2024 18/04/2024INCLUIanexos I e II
Lei ordinária1.578/2024 18/04/2024MENCIONAAnexo I
Lei ordinária1.280/2017 21/07/2017ALTERAArt. 3º; §2º do Art. 3º
Lei ordinária1.235/2016 06/05/2016ALTERAProrrogação de prazo
Lei ordinária1.115/2014 28/04/2014ALTERAPrazo constante no § 1° do art. 3°

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Pedro Canário - ES. Todos os direitos reservados.