Melhore sua busca

  Lei ordinária 1.578/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS E TABELA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.083/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/04/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária1.083/2013 30/04/2013ALTERA§ 2º do art. 3º
Lei ordinária1.083/2013 30/04/2013INCLUIanexos I e II
Lei ordinária1.083/2013 30/04/2013EXCLUIAnexo I

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Pedro Canário - ES. Todos os direitos reservados.