Ementa: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015”.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 30/12/2014

Temas


ORÇAMENTO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária1.147/2014 15/09/2014MENCIONALDO 2015
Lei ordinária1.109/2013 30/12/2013MENCIONAExercício de 2014
Lei ordinária1.110/2013 30/12/2013MENCIONAPPA - Plano Plurianual

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar28/2014 09/12/2014MENCIONAExercício de 2015
Lei ordinária1.219/2015 16/12/2015MENCIONAOrçamento Vigente
Lei ordinária1.218/2015 16/12/2015MENCIONAOrçamento Vigente
Lei ordinária1.217/2015 26/11/2015MENCIONAOrçamento Vigente
Lei ordinária1.215/2015 27/10/2015MENCIONAOrçamento Vigente
Lei ordinária1.214/2015 27/10/2015MENCIONAOrçamento Vigente
Lei ordinária1.206/2015 29/09/2015MENCIONAOrçamento Vigente
Lei ordinária1.205/2015 15/09/2015MENCIONALei orçamentária anual para 2015
Lei ordinária1.203/2015 26/08/2015MENCIONAOrçamento Vigente
Lei ordinária1.194/2015 10/06/2015MENCIONAOrçamento Vigente
Lei ordinária1.193/2015 26/05/2015MENCIONAOrçamento Vigente
Lei ordinária1.188/2015 07/05/2015MENCIONAOrçamento Vigente
Lei ordinária1.187/2015 30/04/2015MENCIONAOrçamento Vigente
Lei ordinária1.168/2014 09/12/2014MENCIONALDO do exercício de 2015

Sobre

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