Melhore sua busca

  Lei ordinária 593/1999 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 008/85 QUE VERSA SOBRE CRIA COGIDO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 04/06/1999

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990MENCIONA
Lei ordinária08/1985 27/05/1985ALTERAArts. 109, 110, 112, 113, 114

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária814/2007 06/11/2007MENCIONA
Lei ordinária603/1999 23/08/1999ALTERAarts. 109, 110, 112, 113, 114
Lei ordinária603/1999 23/08/1999REVOGAinciso II do art. 109
Lei ordinária603/1999 23/08/1999MENCIONAart. 1º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Pedro Canário - ES. Todos os direitos reservados.