Melhore sua busca

  Lei ordinária 1.116/2014 ATO ORIGINAL

Ementa: “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 949/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 09/05/2014

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária949/2010 07/10/2010REVOGAart. 21
Lei ordinária949/2010 07/10/2010ALTERAArt. 20

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Pedro Canário - ES. Todos os direitos reservados.