Melhore sua busca

  Lei ordinária 404/1995 ATO ORIGINAL

Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedro Canário-ES para o exercício de 1996.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 11/12/1995

Temas

ORÇAMENTO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária277/1993 29/09/1993MENCIONAFundo Municipal De Saúde

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária498/1997 17/06/1997MENCIONAExercício de 1996
Lei ordinária452/1996 28/11/1996MENCIONADotação orçamentária vigente
Lei ordinária448/1996 27/08/1996MENCIONAOrçamento vigente 1996
Lei ordinária443/1996 06/07/1996MENCIONAOrçamento vigente 1996
Lei ordinária440/1996 20/05/1996MENCIONAOrçamento vigente 1996
Lei ordinária439/1996 06/05/1996MENCIONAOrçamento vigente 1996
Lei ordinária438/1996 06/05/1996MENCIONAOrçamento vigente 1996
Lei ordinária437/1996 06/05/1996MENCIONAOrçamento vigente 1996
Lei ordinária436/1996 23/04/1996MENCIONAOrçamento vigente 1996
Lei ordinária430/1996 05/04/1996MENCIONAExercício de 1996
Lei ordinária426/1996 27/03/1996MENCIONAOrçamento vigente 1996
Lei ordinária425/1996 27/03/1996MENCIONAOrçamento vigente 1996
Lei ordinária423/1996 20/03/1996MENCIONAOrçamento vigente 1996
Lei ordinária422/1996 27/02/1996MENCIONAOrçamento vigente
Lei ordinária421/1996 27/02/1996MENCIONAOrçamento vigente
Lei ordinária420/1996 27/02/1996MENCIONAOrçamento vigente
Lei ordinária416/1996 27/02/1996MENCIONAOrçamento vigente
Lei ordinária414/1996 23/01/1996MENCIONAOrçamento vigente 1996
Lei ordinária413/1996 23/01/1996MENCIONAOrçamento vigente 1996

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Pedro Canário - ES. Todos os direitos reservados.