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  Lei ordinária 1.268/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: “INSTITUI FESTA DO FORRÓ DA TÁBUA LASCADA COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 19/04/2017

Temas

CULTURA

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária1.087/2013 10/06/2013REVOGA TOTALMENTE
Lei ordinária793/2007 24/05/2007REVOGA TOTALMENTE
Lei ordinária723/2005 05/04/2005REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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