Melhore sua busca

  Lei ordinária 560/1998 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR PELO REGIME CLT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 03/07/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária546/1998 22/05/1998REVOGA TOTALMENTE
Lei ordinária535/1998 17/02/1998REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar09/2008 06/05/2008REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Pedro Canário - ES. Todos os direitos reservados.