Melhore sua busca

  Lei ordinária 453/1996 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Altera redação dos artigos 79, 145 e § 1º e 2º; 146 e § 1º e 2º, da lei complementar Nº 001/93, de 12/01/93.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 28/11/1996

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária466/1997 10/01/1997REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Pedro Canário - ES. Todos os direitos reservados.