Melhore sua busca

  Lei ordinária 340/1994 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera a redação do parágrafo primeiro do artigo 4º da lei Nº 208 de 27/12/91, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 29/11/1994

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária208/1991 27/12/1991ALTERAparágrafo 1° do art. 4°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Pedro Canário - ES. Todos os direitos reservados.