Melhore sua busca

  Lei ordinária 03/1985 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre autorização de declaração de 1º e 2º graus.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 06/05/1985

Temas

EDUCAÇÃO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Pedro Canário - ES. Todos os direitos reservados.