Melhore sua busca

  Lei ordinária 1.279/2017 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 967/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 21/07/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária967/2011 20/01/2011ALTERAArt. 3º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar53/2023 30/11/2023REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Pedro Canário - ES. Todos os direitos reservados.