Melhore sua busca

  Lei ordinária 997/2011 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA ARTIGOS 2º, 3º E 4º DA LEI 478/2011 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/08/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária478/1997 17/04/1997INCLUIAlíneas ao Art. 5° e o § 1 ° e § 2°
Lei ordinária192/1991 12/04/1991INCLUIArt. 6°; Art. 7°; Art. 8°; Art. 9°; Art. 10
Lei ordinária478/1997 17/04/1997ALTERAArt. 2°; Art. 4°; § 1° e § 2° do Art. 2°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária1.202/2015 31/07/2015REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Pedro Canário - ES. Todos os direitos reservados.