Melhore sua busca

  Lei ordinária 514/1997 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DETERMINA REGRAS PARA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DAS SOCIEDADES CIVIS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 05/11/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária1.444/2021 20/05/2021REVOGA TOTALMENTE
Lei ordinária708/2004 23/09/2004MENCIONA
Lei ordinária589/1999 20/04/1999MENCIONA
Lei ordinária498/1997 17/06/1997MENCIONAExercício de 1997

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Pedro Canário - ES. Todos os direitos reservados.