Melhore sua busca

  Lei ordinária 1.490/2022 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 28/06/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária1.515/2022 29/11/2022REVOGA TOTALMENTE
Lei ordinária1.500/2022 02/08/2022ALTERAo caput do art. 2º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Pedro Canário - ES. Todos os direitos reservados.