Melhore sua busca

  Lei ordinária 640/2000 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N." 478/97 QUE PERMITE AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 10/09/2000

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária478/1997 17/04/1997ALTERAinciso IX do art. 2º; caput do art. 4º ; caput do art. 5º
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária994/2011 17/08/2011ALTERAInciso IX do Art. 2°; Art. 4°; Art. 5°
Lei ordinária1.202/2015 31/07/2015REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Pedro Canário - ES. Todos os direitos reservados.