Melhore sua busca

  Lei ordinária 403/1995 ATO ORIGINAL

Ementa: DA NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 382/95 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 08/12/1995

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária383/1995 18/07/1995ALTERAArt. 1°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Pedro Canário - ES. Todos os direitos reservados.