Ementa: Dispõe sobre a participação dos produtores rurais e orgânicos do Município de Pedro Canário em eventos, organizados , patrocinados ou a poiados pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências"
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/08/2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.