Melhore sua busca

  Lei ordinária 1.197/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: “ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 26/06/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar28/2015 09/06/2015MENCIONAAnexo IV
Lei Complementar28/2015 09/06/2015MENCIONAAnexo VIIII
Lei Complementar28/2015 09/06/2015ALTERAAnexo IX; Anexo III

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Pedro Canário - ES. Todos os direitos reservados.