Melhore sua busca

  Lei ordinária 923/2010 ATO ORIGINAL

Ementa: REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 823/2018 DE 16/10/2008.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 05/06/2010

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária853/2008 16/10/2008REVOGAArt. 2°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Pedro Canário - ES. Todos os direitos reservados.