Melhore sua busca

  Lei ordinária 859/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: ABRE VAGAS AO CARGO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 839/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 19/02/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar09/2008 06/05/2008MENCIONA
Lei ordinária839/2008 08/05/2008ALTERACargos

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Pedro Canário - ES. Todos os direitos reservados.