Melhore sua busca

  Lei ordinária 1.078/2013 ATO ORIGINAL

Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDE CONVÊNIO À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CANÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 19/04/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária1.062/2012 28/12/2012MENCIONAExercício financeiro de 2013

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Pedro Canário - ES. Todos os direitos reservados.