Melhore sua busca

  Lei ordinária 1.094/2013 ATO ORIGINAL

Ementa: “CRIA ESCOLA MUNICIPAL PLURIDOCENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 15/08/2013

Temas

EDUCAÇÃO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária1.103/2013 06/12/2013INCLUIParágrafo único ao art. 2°

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Pedro Canário - ES. Todos os direitos reservados.