Melhore sua busca

  Lei ordinária 449/1996 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 54 DA LEI COMPLEMENTAR 002/93 DE 12 DE JANEIRO DE 1993 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 05/11/1996

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar02/1993 12/01/1993INCLUIIncisos I e II ao art. 54

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária462/1997 10/01/1997REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Pedro Canário - ES. Todos os direitos reservados.