Melhore sua busca

  Lei ordinária 426/1996 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE (02) VENTILADORES DE TETO, PARA ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 27/03/1996

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária404/1995 11/12/1995MENCIONAOrçamento vigente 1996

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Pedro Canário - ES. Todos os direitos reservados.