Melhore sua busca

  Lei ordinária 391/1995 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PARCERIA COM A EMATER COM A QUANTIA DE R$ 370,00 (TREZENTOS E SETENTA REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 13/09/1995

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária342/1994 08/12/1994MENCIONAOrçamento vigente 1995

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Pedro Canário - ES. Todos os direitos reservados.