Ementa: “APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 12/12/2018

Temas


CULTURA

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária1.309/2017 20/12/2017MENCIONALei Orçamentária Anual
Lei ordinária1.301/2017 12/12/2017MENCIONAPlano Plurianual vigente
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990MENCIONALei Orgânica do Municipal

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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