Melhore sua busca

  Lei ordinária 520/1997 ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA CARGO COMISSIONADO NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA DE PEDRO CANARIO-ES E FIXA VENCIMENTOS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 20/11/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária243/1993 11/01/1993INCLUI01 cargo comissionado de Bioquímico no anexo II
Lei ordinária243/1993 11/01/1993MENCIONAArt. 37
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Pedro Canário - ES. Todos os direitos reservados.