Melhore sua busca

  Lei ordinária 100/1988 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 088/87, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1987.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 11/05/1988

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária88/1987 08/12/1987ALTERAArt. 1°
Lei ordinária88/1987 08/12/1987REVOGAArt. 1°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária247/1993 19/02/1993REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Pedro Canário - ES. Todos os direitos reservados.