Melhore sua busca

  Lei ordinária 224/1992 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 158/90, DE 19/01/90, QUE AUTORIZA EXECUTAR OBRAS EM PRÉDIOS ESTADUAIS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 11/05/1992

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária158/1990 19/01/1990REVOGAart. 1°
Lei ordinária158/1990 19/01/1990ALTERAart. 1°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Pedro Canário - ES. Todos os direitos reservados.