Melhore sua busca

  Lei ordinária 176/1990 ATO ORIGINAL

Ementa: REVOGA A LEI Nº 169/90 DE 27 DE JUNHO DE 1990.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 05/09/1990

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária169/1990 27/06/1990REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Pedro Canário - ES. Todos os direitos reservados.