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  Lei ordinária 565/1998 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: FICA CRIADO O DIA DO EVANGÉLICO.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 08/09/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária639/2000 24/08/2000ALTERAart. 1º

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