Melhore sua busca

  Lei ordinária 1.405/2020 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: "Altera disposições da Lei Municipal nº 1.262/2019 e dá outras providências
Situação: Revogada
Data do Ato: 26/06/2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária1.502/2022 19/08/2022REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Pedro Canário - ES. Todos os direitos reservados.