Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURI ANUAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O PERÍODO DE 1994 A 1997.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 08/10/1993

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar03/1997 08/10/1997MENCIONAPlano Plurianual

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.