Melhore sua busca

  Lei ordinária 991/2011 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA OS ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 776/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/04/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária776/2006 22/12/2006ALTERAArt. 14
Lei ordinária776/2006 22/12/2006MENCIONAInciso I do Art. 13

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária1.296/2017 05/12/2017REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Pedro Canário - ES. Todos os direitos reservados.