Melhore sua busca

  Lei Complementar 29/2016

Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 24/02/2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar28/2015 09/06/2015EXCLUI O cargo Subcretário de Saúde no anexo IX
Lei Complementar28/2015 09/06/2015INCLUI o Cargo subgerente de apoio coordenação de atenção básica

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Pedro Canário - ES. Todos os direitos reservados.