Melhore sua busca

  Lei ordinária 1.087/2013 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: “ALTERA A LEI 723/2005 QUE INSTITUI A FESTA DO FORRÓ DA TÁBUA LASCADA.”
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 10/06/2013

Temas

CULTURA

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária723/2005 05/04/2005MENCIONA
Lei ordinária723/2005 05/04/2005ALTERAArt. 1°; §1° e § 2° do art. 2°; Art. 3°; Art. 4°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária1.268/2017 19/04/2017REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Pedro Canário - ES. Todos os direitos reservados.