Melhore sua busca

  Lei ordinária 13/1985 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 004/85, de 30 de abril de 1985, que cria nomenclaturas e classifica professores de Municipalidade.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 17/05/1985

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária04/1985 30/04/1985ALTERAArt. 2°; Art. 3°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária59/1986 16/12/1986REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Pedro Canário - ES. Todos os direitos reservados.